TJAC 0100158-54.2026.8.01.0000
ADMINISTRATIVODIREITO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. ALTERAÇÃO NORMATIVA. GESTÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. ADEQUAÇÃO DE RESOLUÇÃO INTERNA À LEGISLAÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Administrativo
TJAC 0100275-45.2026.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPOSIÇÃO DE COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU. RESOLUÇÃO CNJ Nº 194/2014. EDITAIS DE INSCRIÇÃO E ELEIÇÃO. A…
TJAC 0100338-70.2026.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS. SEGURANÇA INSTITUCIONAL. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X. INEXIGIBILIDADE DE LIC…
TJAC 0100339-55.2026.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO DE MAGISTRADO. ANTIGUIDADE. VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPIXABA. CRITÉRIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME Procedimento administrativo i…
TJAC 0700619-27.2024.8.01.0006
DIREITO ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REEXAME NECESSÁRIO. INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO EM TODAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA EM IMÓVEIS SEM HIDRÔMETRO. OBR…