Decisão · TJAC

TJAC 0700380-97.2022.8.01.0004

Rel. Des. Elcio MendesPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2026-04-09publicado em 2026-04-10
PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS VÁLIDO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 0711465-21.2024.8.01.0001
Des. Nonato Maia2025-03-10
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO. TAXA DE DILIGÊNCIA INADIMPLIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação contra sentença que cancelou a distribuição da ação de busca e a…
TJAC 0102516-60.2024.8.01.0000
Des. Nonato Maia2025-03-10
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS DATA. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE. COMUNICAÇÃO AO JUÍZO ELEITORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos…
TJAC 1002416-80.2024.8.01.0000
Des. Nonato Maia2025-03-10
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETRATAÇÃO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a produção de prova pericial. II. QUEST…
TJAC 0102278-41.2024.8.01.0000
Desª. Waldirene Cordeiro2025-03-10
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO PROLATADA NO FEITO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE. RECURSO DESPROVID…