TJMG 0032453-59.2014.8.13.0183
CIVILEMENTA: APELAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO. CDC. APLICAÇÃO. PROTESTO DE TÍTULO. ORIGEM DO DÉBITO NÃO COMPROVODA. DANOS MORAIS.…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 3033321-41.2000.8.13.0000
Remessa oficial e apelação cível voluntária. Ação declaratória. Dívida confessada. Duplicatas. Pagamento integral de uma e parcial das demais. Ônus da prova não desincumbido. Recurso não provido. 1. O ônus da prova…
TJMG 3033297-13.2000.8.13.0000
Remessa oficial e apelação cível voluntária. Ação declaratória. Dívida confessada. Duplicatas. Pagamento integral de uma e parcial das demais. Ônus da prova não desincumbido. Recurso não provido. 1. O ônus da prova…
TJMG 3155892-14.2000.8.13.0000
AÇÃO REPARATÓRIA DE PERDAS E DANOS - ACIDENTE DE VEÍCULO - MORTE DA VÍTIMA - CULPA COMPROVADA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA CONJUGADA COM A OBJETIVA - DANO MATERIAL E MORAL - VALOR QUE ATENDE AO CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE.…
TJMG 3048329-58.2000.8.13.0000
Indenização. Dano moral. Reparação. Professor. Direção Escolar. Perfeitamente presumível o sofrimento moral do professor, em razão da circunstância a que foi submetido, na falta de habilidade da Direção Escolar na conduç…