TJMG 0130743-46.2014.8.13.0301
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA DE AREIA. ENTREGA DA MERCADORIA EM QUANTIDADE MENOR QUE A CONTRATADA. PROTESTO INDEVIDO. DANO MATERIAL E DANO MORAL CABÍVEIS.
- A…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 1741613-52.2008.8.13.0024
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - EQUIPAMENTOS - CONTRATO DE LOCAÇÃO - INADIMPLEMENTO - RESCISÃO - DEVOLUÇÃO APÓS A CITAÇÃO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - ATRIBUIÇÃO AO RÉU.
AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS…
TJMG 0264057-40.2009.8.13.0309
APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. LEGITIMIDADE. CREDOR DO DE CUJUS. EXPECTATIVA DE DIREITO. IMPOSSIBILIDADE. INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - o credor do autor da…
TJMG 0267515-52.2006.8.13.0024
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - SUSPENSÃO - IMPOSSIBILIDADE - SONEGAÇÃO DE BENS - MOMENTO ADEQUADO. A ação de Sonegados não suspende o andamento do inventário e nem mesmo a partilha dos bens, que se realizará indepe…
TJMG 2844223-32.2008.8.13.0105
RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - COBRANÇA DEVIDA -NEGATIVAÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
- Para que se condene alguém ao pagamento de ind…