TJAC 0708274-31.2025.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RETENÇÃO INTEGRAL DE VERBA SALARIAL EM CONTA-CORRENTE. DÍVIDA RELACIONADA AO FIES.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0713214-39.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. LOTEAMENTO PRAIA DO AMAPÁ. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRAZO PARA RÉPLICA. JULGAMENTO ANTECIPADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ANALÍTICA. OCO…
TJAC 0702493-28.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. PRELIMINAR. INCLUSÃO DO INSTITUTO NA…
TJAC 0709660-96.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. LOTEAMENTO PRAIA DO AMAPÁ. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRAZO PARA RÉPLICA. JULGAMENTO ANTECIPADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ANALÍTICA. OCO…
TJAC 0705852-98.2016.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OBSERVÂNCIA DA REGRA DO ART. 44 DA LEI Nº 10.931/2004 E O ART. 70 DA LEI UNIFORME DE GENEBRA E ART. 921, § 4º, DO CÓDIGO…