TJAC 0708838-10.2025.8.01.0001
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATO BANCÁRIO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0708051-78.2025.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. PLANO DE SAÚDE. SISTEMA UNIMED. NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO POR VIA ROBÓTICA. EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO ALTERNATIVO COBERTO PELO PLANO. PROCEDIMENTO NÃO CO…
TJAC 1002366-20.2025.8.01.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. NULIDADE DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA PURGA DA MORA. ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL. TUTELA PROVISÓRIA DE…
TJAC 0700436-23.2024.8.01.0017
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. OBRA PÚBLICA. RECEBIMENTO DEFINITIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. PAGAMENTO…
TJAC 1000244-97.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA MODIFICADORA DE CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO RURAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ESPÓLIO. PATRIMÔNIO ILÍQUIDO…