TJMS 1402100-98.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EXTINTA - INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DISPENSA DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0900171-69.2017.8.12.0019
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – JULGAMENTO ANTECIPADO DE MÉRITO PELO JUIZ - IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DA AÇÃO POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE DOLO NAS CONDUTAS NARRADAS, INOBSERVÂNCIA DA EXORDIAL QUANTO AOS…
TJMS 0800637-89.2025.8.12.0014
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL. REJEIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. AUSÊNC…
TJMS 1409714-81.2026.8.12.0000
E M E N T A: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO. DECISÃO QUE CONDICIONOU EVENTUA…
TJMS 1406653-18.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA – IMPUGNAÇÃO REJEITADA NA ORIGEM – CORREÇÃO MONETÁRIA PELA SELIC E JUROS COMPENSATÓRIOS DE 12% A.A. – MATÉRIAS ACOBERTADAS PELA COISA JULGADA MATE…