TJMS 1403930-02.2021.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0002334-23.2021.8.12.0014
E M E N T A – DIREITO PROCESSUAL PENAL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – INTUITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – RECU…
TJMS 1403478-50.2025.8.12.0000
I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte agravante, ora embargado. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Discute-se no presente recurso a o…
TJMS 1402695-92.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTENTES. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que denegou a…
TJMS 0814877-98.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – OMISSÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Rejeit…