TJAC 1000208-55.2026.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRORROGAÇÃO DE CRÉDITO RURAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. ATOS CONSTRITIVOS. SUSPENSÃO. TUTELA DE URGÊNCIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0100529-52.2025.8.01.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL. INSURGÊNCIA ANTE A DECISÃO QUE CONCEDEU PROGRESSÃO DE REGIME. CASO CONCRETO. PROVIMENTO EM PARTE. I e II Caso em exame e Questão em discussão: 1. Trata-se de Agravo em Exe…
TJAC 1001999-30.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LITISPENDÊNCIA. TEORIA DA IDENTIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA. APLICAÇÃO. RECONHECIMENTO DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL NEGATIVO. CONHECIDO E DESPR…
TJAC 0713216-48.2021.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ERRO MATERIAL. FALTA. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. ADEQUAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração alegando erro material no acórdão re…
TJAC 1000676-53.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONHECIMENTO PARCIAL. DEVOLUTIVIDADE RESTRITA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPR…