TJAC 0700365-39.2024.8.01.0011
GERALPROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM APLICAÇÃO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO A DIGNIDADE DA JUSTIÇA. PEDIDO DE…
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Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0700209-56.2021.8.01.0011
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TJAC 0700068-80.2020.8.01.0008
APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO VERIFICADA. REJEITADA. VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA DE VENCIMENTO ANTECIPADO. HIPÓTESE LEGAL…
TJAC 0100291-67.2024.8.01.0000
MAGISTRATURA ESTADUAL - PROMOÇÃO - CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE - ÓRGÃO JURISDICIONAL DE ENTRÂNCIA INICIAL - INDICAÇÃO. MAGISTRADO DE ENTRÂNCIA INICIAL. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA DE RECUSA PELOS MEMBROS DO T…
TJAC 0100284-75.2024.8.01.0000
MAGISTRATURA ESTADUAL - PROMOÇÃO - CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE - ÓRGÃO JURISDICIONAL DE ENTRÂNCIA INICIAL - INDICAÇÃO. MAGISTRADO DE ENTRÂNCIA INICIAL. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA DE RECUSA PELOS MEMBROS DO T…