TJAC 1001453-38.2025.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD. PENDENTE JULGAMENTO DOS…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000398-86.2024.8.01.0000
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TJAC 0714198-91.2023.8.01.0001
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DE MÉRITO. ARTS. 918 C/C 485, AMBOS DO CPC. SENTENÇA QUE RECONHECEU A INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO. DECISUM DESCONSTIT…
TJAC 1001417-30.2024.8.01.0000
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LEI MARIA DA PENHA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INSUFICIÊNCIA DE OUTRAS MEDIDAS MENOS GRAVOSAS.…
TJAC 1000136-39.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO, EXTINÇÃO PREMATURA DA IMPUGNAÇÃO E/OU VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS. DEMONSTRAÇÃO. FALTA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Do cotejo e…