TJMG 0534983-05.2011.8.13.0079
CIVILEMENTA: INDENIZAÇÃO - REVELIA - DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - MERO ABORRECIMENTO - ÔNUS DA PROVA. Cabe ao julgador, mesmo se configurada a revelia, examinar as circunstâncias dos autos, quanto às questões de direito,…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0013497-09.2017.8.13.0112
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - SUSPEITA DE FURTO - PROVIDENCIAS DE APURAÇÃO - ATO ILÍCITO - INEXISTÊNCIA.
1. Em se tratando de responsabilidade civil, para ensej…
TJMG 0012770-50.2017.8.13.0112
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - SUSPEITA DE FURTO - PROVIDENCIAS DE APURAÇÃO - ATO ILÍCITO - INEXISTÊNCIA.
1. Em se tratando de responsabilidade civil, para ensej…
TJMG 0192561-45.2014.8.13.0027
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO ATÍPICO DE LOCAÇÃO. ESPAÇO EM SHOPPING CENTER. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES EMPREENDIMENTO METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PART…
TJMG 0017995-55.2013.8.13.0059
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO - ALIENAÇÃO DO IMÓVEL NO CURSO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - LEGITIMIDADE DO NOVO PROPRIETÁRIO - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO ANTIGO LOCADOR - INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE VIGÊNCIA - DES…