TJAC 1001664-11.2024.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. INDEFERIMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE CONCESSÃO DA…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1002167-32.2024.8.01.0000
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TJAC 1002578-75.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE RESSARCIMENTO/RESTITUIÇÃO DE LÂMINA INTEGRANTE DO TRATOR QUE FOI OBJETO DE LEILÃO JUDICIAL. indeferimento originário. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL dA PA…
TJAC 1000249-56.2025.8.01.0000
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA AFASTADA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO. RECURSO DESPROVIDO.…
TJAC 0715874-74.2023.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO HÁBIL A EMBASAR A AÇÃO. RENOVAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS SEM ASSINATURA E ANUÊNCIA DO RÉU. DESPROVIMEN…