TJSP 2123500-45.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravante que pleiteia a antecipação da tutela, para suspender em parte a decisão agravada, especificamente no ponto em que…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2275140-85.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - Agravante - PRETENSÃO - PESQUISA NO SISTEMA SNIPER - MEDIDA - IMPLICAÇÃO - QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO - CASO CONCRETO - ausência dos requIsitos do ART. 1º, § 4º, DA LEI COMPLEMEN…
TJSP 2275234-33.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE PROCESSUAL - AGRAVANTE - PESSOA FÍSICA - PADECIMENTO ECONÔMICO - NÃO COMPROVAÇÃO - FAVOR LEGAL - REJEIÇÃO - DECISÃO COMBATIDA – MANUTENÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
TJSP 2114010-86.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO.
TJSP 2275744-46.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE PROCESSUAL - AGRAVANTE - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTO PARA DEMONSTRAR O DIREITO - FAVOR LEGAL - REJEIÇÃO - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO. AGRAVO DE INS…