TJSP 2076776-80.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE TERCEIRO. Gratuidade da justiça. Pedido negado. Ausente comprovação da incapacidade financeira e indícios de suficiência econômica.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1027259-66.2015.8.26.0053
AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário. – Determinação expressa do E. STF para aplicação dos temas 660 e 750 ao caso em análise. – A matéria referente à violação dos princípios…
TJSP 0028031-06.2019.8.26.0506
AGRAVO - Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial. A decisão que nega seguimento a recurso deve ser desafiada pelo agravo previsto no artigo 1.030, § 2º, do CPC. Erro grosseiro. Inaplicabilidade do pr…
TJSP 1000045-63.2023.8.26.0589
AGRAVO - Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial. A decisão que nega seguimento a recurso deve ser desafiada pelo agravo previsto no artigo 1.030, § 2º, do CPC. Erro grosseiro. Inaplicabilidade do pr…
TJSP 0034192-33.2019.8.26.0053
AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário. – Determinação expressa do E. STF para aplicação dos temas 660 e 750 ao caso em análise. – A matéria referente à violação dos princípios…