TJAC 1002531-67.2025.8.01.0000
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.…
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TJAC 1001339-70.2023.8.01.0000
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TJAC 0705906-20.2023.8.01.0001
CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROVA INEQUÍVOCA DE COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO…
TJAC 0713182-78.2018.8.01.0001
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO MEDIANTE TERMO ADITIVO. RATIFICAÇÃO DOS TERMOS ORIGINÁRI…
TJAC 0713510-66.2022.8.01.0001
CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA. RECONHECIMENTO DO EVENTO EM FACE DO APELADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. TENTATIVA DO AGENTE EM RESSARCIR OS DANOS DA VITIMA. DANO MORAL E ESTÉTICO. DEVIDOS. CICATRIZ…