TJAC 0704707-94.2022.8.01.0001
CIVILCIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECONVENÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0711672-83.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CONTRATO VERBAL. AUSÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DO NEGÓCIO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. ENRIQUECIMENT…
TJAC 0701383-91.2025.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE EM PAGAMENTO DE FATURA POR PIX. VAZAMENTO OU FALHA NA PROTEÇÃO DE DADOS DO CONSUMIDOR. FORTUITO INTERNO. CORTE INDEVIDO D…
TJAC 0713300-10.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITO À INFORMAÇÃO. REPORTAGEM JORNALÍSTICA SOBRE DISSOLUÇÃO DE DIRETORIA DE CONSELHO PROFISSIONAL. INTERESSE…
TJAC 0705916-93.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MORA DO DEVEDOR. BLOQUEIO ILÍCITO DE CONTA CORRENTE PELO CREDOR. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA E DO DEVER DE COOPERAÇÃO.…