TJAC 0713902-98.2025.8.01.0001
TRIBUTÁRIOPROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VALIDADE DE PROVAS. ÔNUS DA PROVA. DANOS MORAIS. REDISCUSSÃO DO…
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Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0102461-12.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos…
TJAC 1002075-54.2024.8.01.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE INFORMAÇÕES. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NA RESPOSTA. NÃO ESGOTADO O PRAZO. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO…
TJAC 0102480-18.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos…
TJAC 0101371-66.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE INTUITO PROTELATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1…