TJAC 0100602-87.2026.8.01.0000
ADMINISTRATIVODIREITO ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO. IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES. MODELOS FÍSICO E DIGITAL. ACESSIBILIDADE E PADRONIZAÇÃO. APROVAÇÃO. I.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Administrativo
TJAC 0100338-70.2026.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS. SEGURANÇA INSTITUCIONAL. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X. INEXIGIBILIDADE DE LIC…
TJAC 0100339-55.2026.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO DE MAGISTRADO. ANTIGUIDADE. VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPIXABA. CRITÉRIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME Procedimento administrativo i…
TJAC 0700619-27.2024.8.01.0006
DIREITO ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REEXAME NECESSÁRIO. INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO EM TODAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA EM IMÓVEIS SEM HIDRÔMETRO. OBR…
TJAC 0715262-05.2024.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). SUPOSTA MÁ GESTÃO DE CONTA INDIVIDUAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CORREÇÃO MONETÁRIA. SENTENÇA…