TJAC 1002087-34.2025.8.01.0000
TRIBUTÁRIODIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.…
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Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 1000341-97.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS. OMISSÃO NA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCI…
TJAC 0703453-52.2023.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. FALTA. PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVOS. VIOLAÇÃO. FALTA. RECURSO NÃO ACOLHIDO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração…
TJAC 1002393-03.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. FALTA. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. ADEQUAÇÃO. RECURSO DESACOLHIDO. I. Caso em exame 1. Embarg…
TJAC 0712969-62.2024.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. DESPESAS CONDOMINIAIS. VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME Trat…