TJAC 1000134-98.2026.8.01.0000
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE URGÊNCIA. ESPÓLIO. IMÓVEIS HEREDITÁRIOS. CONTROVÉRSIA SOBRE…
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TJAC 0701705-98.2022.8.01.0007
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. ALEGAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. MOMENTO OPORTUNO. AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. CONTRADITA. INTEMPESTIVA. CONVIVÊNCIA PÚBLICA E NOTÓR…