Decisão · TJAC

TJAC 1000860-72.2026.8.01.0000

Rel. Des. Júnior AlbertoSegunda Câmara Cíveljulgado em 2026-06-03publicado em 2026-06-03
PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 1000584-75.2025.8.01.0000
Des. Luís Camolez2025-06-02
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. BLOQUEIO DE VALORES. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. ADEQUAÇÃO DA FIXAÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DA DILAÇÃO DE PR…
TJAC 1002208-96.2024.8.01.0000
Desª. Waldirene Cordeiro2025-05-20
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVELIA. CITAÇÃO POSTERIOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NULIDADE. NECESSIDADE DE REABERTURA DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agrav…
TJAC 1002565-76.2024.8.01.0000
Desª. Waldirene Cordeiro2025-05-20
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BLOQUEIO DE VERBAS SALARIAIS. IMPENHORABILIDADE. EXCEÇÕES. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento inte…
TJAC 1000252-11.2025.8.01.0000
Desª. Waldirene Cordeiro2025-05-20
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FALECIMENTO DO DEVEDOR. LEGITIMIDADE PASSIVA. ESPÓLIO. EXCLUSÃO DOS HERDEIROS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento…