TJAC 0700707-50.2024.8.01.0011
CIVILADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DIPLAS APELAÇÕES. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. NULIDADE DA DECISAO POR CERCEAMENTO DE DEFESA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0702998-58.2021.8.01.0001
PROCESSO CIVIL. RECURSO. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE DE CUSTODIADO EM CELA DE DELEGACIA DO INTERIOR. ATEAMENTO DE FOGO EM COLCHÃO PELA VITIMA. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍ…
TJAC 0717009-63.2019.8.01.0001
DIREITO CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS SEM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO IRREGULAR AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DOS PRODUTOS. SUFICIÊNCIA DO ACERVO PROBATÓRI…
TJAC 0706526-03.2021.8.01.0001
CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOVAÇÃO RECURSAL. C…
TJAC 0700025-75.2022.8.01.0008
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE NULIDADE DE DÍVIDA CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA PRESCRITA. PRINCÍPIO DA INDIFERENÇA DAS…