Decisão · TJMS

TJMS 0800716-89.2018.8.12.0054

Rel. Des. Nélio Stábile2ª Câmara Cíveljulgado em 2021-07-13publicado em 2021-07-15
GERAL
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO – SENTENÇA QUE INDEFERE A…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Geral

TJMS 0806448-03.2024.8.12.0002
Des. João Maria Lós2025-07-02
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - EXTINTA POR INÉPCIA DA EXORDIAL - AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO - OPORTUNIDADE DE EMENDA À INICIAL NÃO ATENDIDA - INÉPCIA VERIFICADA - EXTINÇÃO…
TJMS 0860813-44.2023.8.12.0001
Juiz Fábio Possik Salamene2025-06-30
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA COMBINADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR PERDA DE UMA CHANCE - PROSSEGUIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - MOROSIDADE DO ESTADO EM…
TJMS 0867585-23.2023.8.12.0001
Des. João Maria Lós2025-06-30
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO - AVARIAS e VÍCIOS DEVIDAMENTE REPARADOS PELA RÉ - LUCROS CESSANTES (MOTORISTA DE APLICATIV…
TJMS 0840167-13.2023.8.12.0001
Des. João Maria Lós2025-06-30
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA – SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CONDOMÍNIO COM UM ÚNICO HIDRÔMETRO – ILEGALIDADE DA COBRANÇA MULTIPLICADA POR ECONOMIAS – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Controvérsia recurs…