TJSP 2200090-97.2017.8.26.0000
PROCESSUAL*Agravo de instrumento – ação declaratória de inexigibilidade de débito - decisão que denegou antecipação de tutela objetivando impor à ré Editora Net Alfa…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2059111-51.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. SENTENÇA PROFERIDA D…
TJSP 2083964-27.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. HIPÓTESE QUE NÃO SE INSERE NAQUELAS QUE COMPORTAM IMPUGNAÇÃO VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ROL DO ARTIGO 1.015 DO NOVO CPC QUE…
TJSP 2106031-83.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BEM MÓVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PROTESTO DE TÍTULO JUDICIAL CONSTITUÍDO EM DEMANDA INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE RECEBEU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU-AGRAVANTE COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, DETERMINOU…
TJSP 0001425-43.2009.8.26.0165
AÇÃO DE COBRANÇA DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS EM FASE DE EXECUÇÃO – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – NÃO OCORRÊNCIA – necessidade de prévia intimação pessoal do credor para que seja pronunciada a prescrição intercorren…