TJSP 1021231-70.2017.8.26.0196
PROCESSUALAPELAÇÃO – Ação de indenização - Pretensão à indenização decorrente de sequelas oriundas de acidente ocorrido em julho de 2009 – Existência de outra…
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TJSP 2094748-63.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. Indeferimento da liminar em primeiro grau de jurisdição. Reforma. Requisitos do caput do art. 382 do CPC preenchidos. O requerente fundamenta o pedido na necessidade…
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO – ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO - IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS