TJSP 1002023-54.2017.8.26.0664
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração – Omissão – Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso – Prequestionamento - Violação de…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1031818-57.2017.8.26.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de omissão, contrariedade ou obscuridade a serem sanados - O efeito modificativo somente pode se dar como consequência do suprimento da omissão, aclaramento da obscuridade, afastamen…
TJSP 1013491-87.2019.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de omissão, contrariedade ou obscuridade a serem sanados - O efeito modificativo somente pode se dar como consequência do suprimento da omissão, aclaramento da obscuridade, afastamen…
TJSP 1010948-14.2019.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de omissão, contrariedade ou obscuridade a serem sanados - O efeito modificativo somente pode se dar como consequência do suprimento da omissão, aclaramento da obscuridade, afastamen…
TJSP 1003471-33.2018.8.26.0048
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de omissão, contrariedade ou obscuridade a serem sanados - O efeito modificativo somente pode se dar como consequência do suprimento da omissão, aclaramento da obscuridade, afastamen…