TJSP 2110161-19.2018.8.26.0000
PROCESSUALCUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que acolhe em parte impugnação ao cumprimento de sentença. Necessidade de fixar balizas para ajustar o prosseguimento do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1501612-12.2018.8.26.0116
ILEGITIMIDADE PASSIVA – Apelação Cível – Execução Fiscal – IPTU dos exercícios de 2016 e 2017 – Falta de condição da ação – Legitimidade – Execução fiscal ajuizada contra pessoa falecida – Substituição da CDA que só é po…
TJSP 1501750-13.2017.8.26.0116
ILEGITIMIDADE PASSIVA – Apelação Cível – Execução Fiscal – IPTU do exercício de 2016 – Falta de condição da ação – Legitimidade – Execução fiscal ajuizada contra pessoa falecida – Substituição da CDA que só é possível pa…
TJSP 1503415-15.2016.8.26.0564
APELAÇÃO – Execução Fiscal – IPTU e Taxas – Exercícios de 2014 e 2015 – Reconhecimento da nulidade da CDA por descumprimento dos requisitos exigidos pelo artigo 2º, §5º, da Lei 6.830/80 - Oportunidade de emenda ou substi…
TJSP 1500927-05.2018.8.26.0116
ILEGITIMIDADE PASSIVA – Apelação Cível – Execução Fiscal – IPTU do exercício de 2017 – Falta de condição da ação – Legitimidade – Execução fiscal ajuizada contra pessoa falecida – Substituição da CDA que só é possível pa…