TJSP 2111225-64.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Ação de indenização por danos morais c.c. pedido de tutela antecipada e inexigibilidade de débito – Pedido de justiça gratuita –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2049561-95.2019.8.26.0000
Cumprimento de Sentença. Ação Monitoria. Noticiada a celebração de acordo. Ato incompatível com a vontade de recorrer. Recurso prejudicado.
TJSP 1047447-79.2015.8.26.0506
Recurso. Embargos de Declaração. Juros de mora. Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça. Correção monetária que deve incidir a partir do v. Acórdão. Súmula 362 do STJ. Honorários advocatícios mantidos. Embargos acolhid…
TJSP 1101860-91.2018.8.26.0100
Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de obscuridade. Prequestionamento. Descabimento. Embargos rejeitados.
TJSP 1007931-48.2018.8.26.0344
Recurso. Embargos de Declaração. Existência de erro material no julgado. Necessidade de correção. Embargos acolhidos.