TJSP 2120048-27.2018.8.26.0000
CIVILAgravo de Instrumento. Locação de imóvel. Contrato atípico (shopping center). Ação de despejo por falta de pagamento. Decisão do d. magistrado a quo que…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0013467-95.2022.8.26.0577
Locação não residencial. Ação de consignação em pagamento. Área locada para instalação, operação e manutenção de infraestrutura de telecomunicações. Pretensão da locatária de consignar aluguéis em juízo, sob alegação de…
TJSP 1001706-37.2024.8.26.0300
APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL – CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CRÉDITO – PREVISÃO EXPRESSA E ADEQUADA DE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – ABUSIVIDADE DE TARIFAS ESTIPULADAS NO CONTRATO – AUSÊNCIA – REITERAÇÃO DE ARGUMENTAÇÃO AFASTADA…
TJSP 1008143-88.2025.8.26.0032
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Inconformado com a r. sentença que rejeitou a restituição em dobro e…
TJSP 1001727-11.2020.8.26.0443
EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. PENHORA – PEQUENA PROPRIEDADE RURAL – Alegação de impenhorabilidade, por se tratar de pequena propriedade rural, destinada à subsistência familiar – Impenhorabilidade previs…