TJMS 1406809-79.2021.8.12.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – CÉDULA DE CRÉDITO RURAL – ÍNDICE DE REAJUSTE - LITISCONSÓRCIO PASSIVO – MATÉRIA ANALISADA PELA JUSTIÇA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Consumidor
TJMS 0810792-90.2025.8.12.0002
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE VALORES PAGOS A MAIOR DA MODALIDADE RCC C/C CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – INDEFERIMENTO DA INICIAL – NARRATIVA DA INICIAL – NEGATIVA DE FORMALIZAÇÃO DA CONTR…
TJMS 0803103-46.2022.8.12.0019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA - LIMITAÇÃO A DIREITOS MATE…
TJMS 0817030-07.2020.8.12.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. FIES. ERRO NO CADASTRO E ADITAMENTO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. ABUSIVIDADE…
TJMS 0809279-24.2024.8.12.0002
DIREITO DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – CONTRIBUIÇÃO CONAFER – AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DO DESCONTO…