TJAC 1000509-02.2026.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ACORDO RELATIVO AO DÉBITO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0718437-41.2023.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DA CITAÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 290 DO CPC. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso de apelação interposto…
TJAC 0700054-35.2021.8.01.0017
Direito constitucional e administrativo. Apelação cível. Execução de título extrajudicial. Multa aplicada por Tribunal de Contas Estadual. legitimidade ativa do estado para executar multa-sanção. Recurso provido. I. Caso…
TJAC 1001965-55.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELO FORO DO DOMICÍLIO DO DEVEDOR. REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA. PROVIMENTO PARCIAL.…
TJAC 0001264-98.2012.8.01.0011
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta por Gonçalves e Freitas Ltda (Posto Yaco) contra a sentença profe…