TJAC 0500148-05.2023.8.01.0014
PENALDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. COMANDO VERMELHO. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 0009915-08.2019.8.01.0001
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO COM CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal contra Sentença condenatória, visando a alteração…
TJAC 0704114-60.2025.8.01.0001
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AUTORIA. PROVAS. EXISTÊNCIA. DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação interposto contra Sente…
TJAC 1000840-81.2026.8.01.0000
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. PROCESSO ELETRÔNICO. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SUCEDÂNE…
TJAC 0000696-27.2022.8.01.0013
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA. VÍTIMA IDOSA E ANALFABETA. PRELIMINARES DE NULIDADE REJEITADAS. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA ESTELIONATO. POSSIBILIDADE…