TJAC 1001145-65.2026.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO. ERRO. FALTA. PRESUNÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0000583-46.2021.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. DESCUMPRIMENTO REITERADO DE ANPP. IMPOSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE NOVO ACORDO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Caso em exame: Apelação criminal interpo…
TJAC 0701528-33.2025.8.01.0912
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS. MACONHA EM QUANTIDADE REDUZIDA. APETRECHOS PARA MERCANCIA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. PRESUNÇÃO RELATIVA DE USO PESSOAL AFASTADA. HOMOLOGAÇÃO DA PRISÃ…
TJAC 1000749-25.2025.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMPETÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ATUAÇÃO SUPLETIVA MUNICIPAL. DECRETO MUNICIPAL N. 1.125/2023. RESOLUÇÃO CEMAF N. 25/2025. PERDA SUP…
TJAC 1000176-84.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRECLUSÃO. MÉRITO. MEDIDA EXCEPCIONAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS VIAS EXECUTIVAS. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDA…