Decisão · STF

STF RE 604596 AgR

Rel. GILMAR MENDES (Presidente)Tribunal Plenojulgado em 2010-02-04publicado em 2010-02-26

PROCESSUAL

Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Recurso extraordinário. Intempestivo. Suspensão dos prazos processuais. Greve. Não…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STF.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de STF em Processual

STF ARE 1086023 ED-AgR

EDSON FACHIN2018-10-15

AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO EM 28.8.2018. PREPARO. FALTA DE RECOLHIMENTO. DESERÇÃO. IMUNIDADE RECÍPROCA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. RECURSO NEGADO.…

STF ARE 1096525 AgR

EDSON FACHIN2018-10-15

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO EM 28.08.2018. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE LEI. LEI 7.498/1986. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. NEGADO PROVIMENTO. 1. Tratando-se, em última análi…

STF Rcl 8295 AgR

ROSA WEBER2018-10-09

EMENTA AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO. SÚMULA VINCULANTE 12. OFERECIMENTO DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU POR UNIVERSIDADE PÚBLICA. COBRANÇA DE MENSALIDADE. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O ATO RECLAMADO E…

STF RE 1095553 AgR

MARCO AURÉLIO2018-09-11

RECURSO EXTRAORDINÁRIO — ANISTIA POLÍTICA — REPARAÇÃO ECONÔMICA — ATRASADOS — ATUALIZAÇÃO – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA — INCIDÊNCIA – REPERCUSSÃO GERAL JULGADA — ACÓRDÃO PUBLICADO. Incidem juros da mora e correção monetá…