TJMG 0744472-28.2011.8.13.0000
PROCESSUALEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - TESE ALTERNATIVA - AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS - POSSIBILIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. - Por não ser a…
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Outras decisões de TJMG em Processual
TJMG 2652282-03.2012.8.13.0024
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - INTERESSE DE AGIR - PRESENÇA - NOTAS FISCAIS DE VENDA DE MERCADORIA COM COMPROVANTE DE ENTREGA - SUFICIÊNCIA PARA EMBASAR A MONITÓRIA - PAGAMENTO - NÃO COMPR…
TJMG 1200897-69.2010.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS - UEMG - EXCESSO DE EXECUÇÃO - PROVA - AUSÊNCIA - EMBARGOS IMPROCEDENTES.
- O excesso de execução é questão de fato, devendo a embargante apontar, expressamente, o valor que entende cor…
TJMG 0742899-81.2013.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERDIÇÃO - CURATELA PROVISÓRIA - REQUISITOS ESSENCIAIS - DEMONSTRAÇÃO PRÉVIA DE PROVA INEQUÍVOCA - INOCORRÊNCIA - INDEFERIMENTO.
- Não constatada, das provas colacionadas - com o grau d…
TJMG 2516578-18.2012.8.13.0024
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - SERVIDOR - FÉRIAS- PRÊMIO- CONVERSÃO EM PECÚNIA QUANDO DA APOSENTADORIA
- Faz jus a conversão de férias-prêmio, adquiridas e não gozadas, em pecúnia, quando da aposentadoria.