TJAC 0003036-98.2021.8.01.0070
PENALPENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FALSA IDENTIDADE (ART. 307 DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DA DEFESA. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 0703628-58.2025.8.01.0912
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. MATERIALIDADE. AUTORIA. PROVAS. EXISTÊNCIA. DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação C…
TJAC 0700785-57.2024.8.01.0912
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Caso em exame: 1. O Juiz de Direito da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco, condenou o réu DENILSON GA…
TJAC 0000143-30.2024.8.01.0006
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRETENSÕES DE ABSOLVIÇÃO E AFETOS ÀS DOSIMETRIAS. PROCEDÊNCIA EM PARTE. I Caso em exame: 1. O Juízo da Vara Única Criminal da Comarca…
TJAC 1002739-51.2025.8.01.0000
CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE TORTURA. PRETENSÃO DE LIBERDADE. ORDEM DENEGADA. I . Caso em exame: 1. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado José Ferraz Torres N…