TJAC 0716256-96.2025.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0707724-36.2025.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO DA DEVEDORA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA REGULARIDADE DA CESSÃO DE CRÉDITO.…
TJAC 0713373-79.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RCC). ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO DA CONSUMIDORA. USO REITERADO DO CARTÃO. VALIDADE DO N…
TJAC 0710096-89.2024.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. VENDA EXTRAJUDICIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO CREDOR FIDUCIÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. 1. O in…
TJAC 0709300-11.2018.8.01.0001
DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. ERRO MÉDICO EM PARTO CESARIANO. PERFURAÇÃO DO CÓLON. EVOLUÇÃO PARA PERITONITE E NECROSE UTERINA. DANOS MORAI…