TJAC 0700302-95.2025.8.01.0005
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. EMBARGO AMBIENTAL. EXCEPTIO NON…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0707460-24.2022.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. ÔNUS DO IMPUGNANTE. EMBARGOS DE TERCEIRO. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO NO CURSO DA AÇÃO. MUDANÇA DE ALEGAÇÃO NA FORMA DE AQUISIÇÃO DO…
TJAC 0000183-79.2019.8.01.0008
APELAÇÃO CRIMINAL. lei do desarmamento. disparo de arma de fogo. PoSSE irregular de arma de fogo de uso permitido. concurso material. Absolvição. IMPOSSIBILIDADE. autoria e materialidade comprovadas. crime formal. nulida…
TJAC 0712263-50.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FALTA DE ASSINATURA NO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO. INEXISTENTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Consoante jurisprudência consolidada do Sup…
TJAC 0700885-36.2018.8.01.0002
PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE IMOBILIÁRIA. CORRETORA. LEGITIMIDADE PASSIVA. EXISTÊNCIA NA FALHA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INTEGRANTE DA CADEIA DE…