Decisão · TJAC

TJAC 0701195-69.2023.8.01.0001

Rel. Des. Nonato MaiaSegunda Câmara Cíveljulgado em 2024-12-27publicado em 2024-12-27
CIVIL
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA. INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA ORIGEM. NECESSIDADE DE CITAÇÃO DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 0708147-93.2025.8.01.0001
Des. Roberto Barros2026-07-02
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC/RCC). CONTRATO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. INOCORRÊ…
TJAC 0720781-58.2024.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2026-07-02
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. IMPUGNAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CURADORIA ESPECIAL EXERCIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. DISPENSA DE PREPARO RECURSAL. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO POR OFENSA À D…
TJAC 0713449-40.2024.8.01.0001
Des. Luís Camolez2026-06-30
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE LOTE. ATRASO NA ENTREGA DE INFRAESTRUTURA. CULPA EXCLUSIVA DA VENDEDORA. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 13.786/2018. RESTITUIÇÃO INTE…
TJAC 0708363-30.2020.8.01.0001
Des. Luís Camolez2026-06-30
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. OMISSÃO. DEMORA NA BAIXA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO TEMPORÁRIO. AUXÍLIO EMERGENCIAL. DANO MATERIAL E MORAL. 1. A responsabilidade ci…