TJMG 9568737-52.2008.8.13.0024
GERALEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALTERAÇÃO DE VÔO. COMUNICAÇÃO E OFERECIMENTO DE OPÇÕES. INEXISTÊNCIA DE RESPOSTA. NO SHOW.…
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 1260712-76.2005.8.13.0701
AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - MORTE DO SEGURADO - PAGAMENTO DEVIDO.
Comprovado nos autos que a morte da vítima decorreu de acidente automobilístico faz jus o beneficiário ao seguro obrigatório - DPVAT,…
TJMG 0240220-32.2001.8.13.0342
AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL - ABATIMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES - RESPONSABILIDADE DEMONSTRADA - INDENIZAÇÃO - SITUAÇÃO ECONÔMICA DOS INFRATORES - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Evidenciada a conduta lesiva, o da…
TJMG 4764969-78.2000.8.13.0000
AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - DOCUMENTO HÁBIL - PROVAS - IMPEDITIVAS - MODIFICATIVAS AUTOR - DIREITOS - AUSÊNCIA - PROVA - ÔNUS - EMBARGANTE. O cheque prescrito constitui-se em prova escrita hábil para servir de su…
TJMG 4836559-18.2000.8.13.0000
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - CONDUTA ANTIJURÍDICA - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA. Não comprovada a conduta antijurídica, inexiste o dever reparatório, quer por danos morais, quer por danos materiais…