TJMG 0549629-51.2004.8.13.0245
CIVILAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MERO ABORRECIMENTO. REPARAÇÃO AFASTADA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS INVERTIDOS.
- Os danos morais passíveis de serem indenizados são os que ultrapassam a fronteira dos meros aborrecimentos quotidianos. Assim, o simples aborrecimento sofrido…
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