TJAC 0717653-30.2024.8.01.0001
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DO PASEP. SALDO DA CONTA INDIVIDUAL. SAQUE POR APOSENTADORIA. INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1002066-29.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCLUSÃO INDEVIDA DE SÓCIO NO POLO PASSIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AGRAVO CONHECIDO PARCIALMENTE E NA PARTE C…
TJAC 1000845-74.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. VALOR IRRISÓRIO. LIBERAÇÃO DO VALOR. POSSIBILIDADE. ART. 836 DO CPC. RECURSO PROVIDO. 1. Levando-se em consideração o valor da execução na importância R$…
TJAC 1001071-79.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS. DEVEDOR FALECIDO ANTES DO APONTADO VENCIMENTO E DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PARA…
TJAC 1000166-74.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE COBRANÇA. ADJUDICAÇÃO. VALOR DO BEM SUPERIOR AO VALOR DA DÍVIDA. DÉBITO A SER ATUALIZADO ATÉ A DATA DA ADJUDICAÇÃO. PLURALIDADE DE PENHORA. POSSIBILIDADE. AGRAVO…