TJSP 2021457-30.2018.8.26.0000
GERALTUTELA PROVISÓRIA – Decisão que indeferiu pleito liminar de imediata exclusão de textos, veiculados na internet pelas rés, considerados pelo autor como…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002317-08.2018.8.26.0168
Apelação – Ação redibitória cumulada com indenização por danos morais – Veículo zero quilômetro – Vícios de fabricação não reparados – Procedência – Danos morais configurados – Sucumbência das requeridas – Retorno ao sta…
TJSP 1001557-26.2018.8.26.0082
Apelação – Ação de cobrança de diferença de indenização paga do seguro obrigatório (DPVAT) – Valor pago administrativamente superior ao grau de invalidez apurado em perícia judicial – Ausência de diferença a ser paga. Te…
TJSP 1010943-45.2018.8.26.0320
Apelação – Ação de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT) – Ausência de pagamento do prêmio do seguro pelo proprietário do veículo, que é a vítima do acidente – Irrelevância – Aplicabilidade da Súmula 257/SPJ – Sucumbênc…
TJSP 1014258-13.2019.8.26.0008
Apelação – Ação de cobrança de de indenização do seguro obrigatório (DPVAT) – Despesas médicas e suplementares – Fisioterapia – Cobertura securitária existente – Reembolso devido - Sentença de procedência mantida. O arti…