TJSP 1000658-97.2017.8.26.0426
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL – Prestação de serviços educacionais – Ação de indenização por dano material e moral – Cancelamento de curso de graduação – Termo de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1001254-70.2016.8.26.0538
EMBARGOS DE DEVEDORA. Improcedência Insurgência da embargante. Carência de ação. Inocorrência. Petição inicial apta. Apresentação de documentos indispensáveis à propositura da demanda executiva. Procuração pública válida…
TJSP 2229973-89.2017.8.26.0000
AGRAVO INTERNO – Artigo 1.021, CPC – Agravo de instrumento julgado prejudicado – Manutenção – Plano de saúde - Ação de obrigação de fazer – Recurso tirado de decisão proferida em sede de tutela provisória – Superveniente…
TJSP 1106093-39.2015.8.26.0100
DUPLICATAS. Ação para declarar a inexistência de débito. Procedência. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Protesto. Endosso mandato. Atuação da instituição financeira como mera mandatária da sacadora da duplicata, L.a.f. do Brasil In…
TJSP 1007959-10.2015.8.26.0477
PLANO DE SAÚDE – Obrigação de fazer – Pleito de apresentação de demonstrativos de pagamentos, com discriminação dos reajustes aplicados – Procedência decretada – Prescrição – Questão que será analisada com o mérito propr…