TJSP 0011257-19.2017.8.26.0554
CIVILContrato bancário – Fase de cumprimento do julgado – Sentença de acolhimento da impugnação apresentada pelo executado – Apelação da exequente – Multa de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1021590-23.2016.8.26.0562
Apelação – Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– I…
TJSP 1013476-81.2016.8.26.0114
ASSOCIAÇÃO – Pretensão à revisão do benefício previdenciário, ofertado pela requerida – Condicionamento à associação – Descabimento – Anuidades – Devolução – Necessidade – Dano moral – Existência – Fixação em R$10.000,00…
TJSP 1021855-25.2016.8.26.0562
Apelação – Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– E…
TJSP 1010447-02.2014.8.26.0564
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Indenização – Recuperação Judicial – Extinção do feito – Descabimento – Atraso na entrega do imóvel – Excludentes de responsabilidade – Afastamento – Fortuitos internos decorrentes do risc…