TJSP 1001828-89.2016.8.26.0604
CIVILRESPONSABILIDADE CIVIL. Transporte coletivo de pessoas. Ônibus. Queda. Culpa exclusiva da vítima identificada pelo conjunto probatório. Sentença…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1020948-74.2016.8.26.0554
SERVIDOR MUNICIPAL Santo André – Guarda Civil – Jornada 12x36 horas – Intervalo intrajornada – Inclusão na remuneração – Possibilidade – Hora extra – Impossibilidade: - Submetendo-se o Guarda Civil a regime especial de j…
TJSP 1007496-85.2014.8.26.0127
RESPONSABILIDADE CIVIL Fórum – Escadas – Acidente – Sequelas físicas e psicológicas – Nexo de causalidade – Não configuração – Danos materiais, morais e estéticos – Impossibilidade: -- Independentemente da natureza da re…
TJSP 1029677-75.2017.8.26.0224
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. MULTA DIÁRIA. Irrelevante a discussão sobre o cabimento de fixação de multa diária, pois o banco já cumpriu a determinação de exibição do contrato que originou o débito indicado a inicial. HONORÁRI…
TJSP 1000605-52.2016.8.26.0588
RESPONSABILIDADE CIVIL Rodovia – Tubulação – Escoamento de água – Chuva – Afogamento – Instalação clandestina de mangueira – Imprudência – Configuração – Ausência de isolamento, proteção e sinalização – Omissão estatal –…