TJSP 1098642-26.2016.8.26.0100
CIVILCONTRATOS BANCÁRIOS. Tutela cautelar antecedente. Exibição de documento. Julgamento por meio de sentença, com extinção do processo e arbitramento de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0006574-20.2014.8.26.0270
SERVIDOR MUNICIPAL Concurso público – Itapeva – Guarda civil municipal – Investigação social – Reprovação – Impossibilidade: – Demonstrado que o ato administrativo não se ateve à proporcionalidade e à razoabilidade, pode…
TJSP 0040085-38.2011.8.26.0068
EXECUÇÃO FISCAL Embargos do devedor – ICMS – Nota fiscal inidônea – Adquirente – Boa-fé – Comprovação – Crédito tributário – Aproveitamento – Impossibilidade: – É lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar os créditos de…
TJSP 1013772-77.2017.8.26.0564
CERCEAMENTO DE DEFESA - Inadmissibilidade - Elementos suficientes para o convencimento do juiz - Desnecessidade de outras provas - Preliminar rejeitada. OBRIGAÇÃO DE FAZER - Manutenção em plano de saúde coletivo - Improc…
TJSP 1014886-70.2017.8.26.0008
QUERELA NULLITATIS - Companheira não citada em ação de adjudicação compulsória - Procedência do pedido - Inconformismo do corréu - Desacolhimento - Reconhecimento judicial da união estável mantida entre a autora e um dos…