TJSP 1002046-97.2017.8.26.0082
CIVILPrestação de serviços educacionais. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais. Ação julgada improcedente, excluídos da lide os Fundos.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1035266-43.2014.8.26.0001
Apelação. Ação de cobrança de cotas condominiais. Legitimidade da incorporadora, promissária vendedora, para responder pelos débitos condominiais anteriores a efetiva entrega das chaves à promissária compradora. Responsa…
TJSP 1053904-19.2017.8.26.0002
Apelação. Prestação de Serviços. Fornecimento de energia elétrica. Ação declaratória de inexistência de débito c/.c. indenização por danos morais. Apelação da autora e da ré. Autora que negou ser proprietária, possuidora…
TJSP 1119094-23.2017.8.26.0100
Apelação. Prestação de serviços educacionais. Ação de obrigação de fazer c./c. indenização por danos materiais e morais. Autora que aderiu ao programa FIES - Uniesp Paga através da contratação do FIES. Comprometimento da…
TJSP 1017839-72.2016.8.26.0224
Apelação. Responsabilidade Civil. Compra e venda de equipamentos odontológicos. Ação de obrigação de fazer c./c. devolução de valores pagos e indenização por danos morais. Relação de consumo. Aplicação do CDC. Cirurgiã-d…