TJSP 2083114-70.2018.8.26.0000
GERALPROCESSO – Prova – As despesas oriundas da realização de prova: (a) requerida pelo autor, devem ser por ele arcadas e (b) requerida por ambas as partes ou…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1005201-63.2025.8.26.0071
REEXAME NECESSÁRIO – ITCMD – BASE DE CÁLCULO – Ofício circular DEAT nº 27/09 que reproduz a mesma base de cálculo prevista no Decreto Estadual nº 55.002/09 – Inaplicabilidade – Inteligência do art. 13 da Lei 10.705/2000…
TJSP 1044444-74.2024.8.26.0224
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Sentença de extinção do processo em razão de não ter sido demonstrada a necessidade. Insurgência da autora. Descabimento. Ante os elementos dos autos, não se pode afirmar com segurança que o réu t…
TJSP 1050322-77.2024.8.26.0224
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Sentença de extinção do processo em razão de não ter sido demonstrada a necessidade. Insurgência do autor. Descabimento. Ante os elementos dos autos, não se pode afirmar com segurança que o réu te…
TJSP 1145609-51.2024.8.26.0100
AÇÃO REGRESSIVA - Ressarcimento de danos elétricos - Desacolhimento em sentença - Petição inicial que reclamava sub-rogação de direitos por quatro indenizações pagas a segurados - Em três destes casos houve prévia cobran…